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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:40

O Direito de Revogação: o Recall e o Abberufungsrecht

O presente artigo discorre sobre o Direito de Revogação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01

Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19

UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:52

Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 16:36

Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:36

Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos - LER
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

O Método e o Discurso na atuação do Direito

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:42

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a ser analisado de acordo com a oportunidade e conveniência do serviço, a requerente tinha razão
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:25

Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:41

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:30

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

Exibindo resultado de 9921 até 9940 de um total de 75044

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do

O presente artigo discorre sobre o Direito de Revogação

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença

Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos - LER

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a ser analisado de acordo com a oportunidade e conveniência do serviço, a requerente tinha razão

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

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